Reconstrução após mastectomia
Reconstrução imediata ou tardia depois da retirada total da mama, com a técnica indicada pela equipe assistente.

CIRURGIA RECONSTRUTIVA · APÓS CÂNCER
A negativa pode envolver reconstrução da mama após mastectomia ou quadrantectomia, prótese, expansor, simetrização ou outra cirurgia indicada para reparar a área afetada pelo tratamento.

O que precisa ser analisado
A reconstrução mamária após a retirada total ou parcial da mama pode ser imediata ou tardia e pode envolver prótese, expansor, retalhos, reconstrução do complexo aréolo-mamilar ou simetrização da mama contralateral, conforme a indicação médica.
A Lei nº 9.656/1998 prevê a cirurgia plástica reconstrutiva da mama para tratar mutilação total ou parcial decorrente do tratamento do câncer. Outras regiões — como face, nariz, couro cabeludo ou parede torácica — exigem análise própria do procedimento, da indicação e da regra de cobertura aplicável.

Pontos que podem fazer diferença
A recusa pode ocorrer antes da cirurgia, entre etapas do tratamento ou de forma parcial. O nome usado pelo plano não substitui a leitura do pedido médico.
Reconstrução imediata ou tardia depois da retirada total da mama, com a técnica indicada pela equipe assistente.
Correção da alteração decorrente da retirada parcial do tumor, quando a reconstrução é indicada como parte do tratamento.
Recusa de materiais ou de uma etapa necessária para concluir a reconstrução, inclusive quando a autorização foi apenas parcial.
Procedimentos na mama oposta ou no complexo aréolo-mamilar quando indicados para completar o resultado reconstrutivo.
Reconstruções após retirada de tumores na pele, face, nariz ou outras regiões dependem da indicação e da cobertura correspondente.
Dor, limitação, alteração corporal e sofrimento emocional podem ser relevantes quando descritos pela equipe que acompanha a pessoa.
Documentos para a análise
A documentação deve mostrar o tratamento realizado, a reconstrução indicada e o motivo concreto da recusa.
Enviar documentos pelo WhatsAppPerguntas frequentes
A reconstrução mamária relacionada ao tratamento do câncer tem previsão legal específica. A análise deve conferir o procedimento indicado, a relação com a mutilação ou alteração decorrente do tratamento e a justificativa apresentada pela operadora.
Uma autorização parcial não encerra a análise. É preciso verificar se o material ou a etapa recusada integra a técnica reconstrutiva prescrita e quais foram os fundamentos da operadora.
Sim. A reconstrução parcial após a retirada do tumor pode ser indicada para reparar a alteração causada pelo tratamento. O pedido médico e os documentos devem explicar a necessidade da técnica.
Pode, quando a equipe assistente indicar que ela integra o plano reconstrutivo. O procedimento, a indicação e a regra de cobertura devem ser examinados no caso concreto.
Reconstruções de face, nariz, pele, couro cabeludo ou parede torácica não devem ser tratadas como se fossem automaticamente iguais à reconstrução mamária. É necessário analisar o procedimento e a justificativa clínica específicos.
Quando há urgência, risco de atraso ou necessidade de continuidade do tratamento, o advogado pode avaliar a tutela de urgência com base nos documentos médicos e na negativa. O resultado depende das provas e da decisão judicial.
PEZZOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Envie os documentos para uma análise individual da justificativa do plano e do caminho jurídico possível.
Falar com a equipe pelo WhatsAppConteúdo informativo. A análise e qualquer medida judicial dependem das circunstâncias e dos documentos de cada caso.