DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

O plano negou seu tratamento, cirurgia ou insumo?

Uma recusa pode afetar a continuidade do cuidado. A indicação médica, a justificativa do plano e os documentos mostram o que precisa ser analisado.

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Pezzotti Advogados Associados · Sede no Centro do Rio de Janeiro · Atendimento remoto em todo o Brasil

Retrato institucional de Priscila Pezzotti
Priscila Pezzotti OAB/RJ 146.067
Pessoa lendo a resposta do plano de saúde com preocupação

QUANDO A RESPOSTA É “NÃO”

A negativa não conta o caso inteiro.

O plano pode recusar o pedido por motivos diferentes: cobertura, rol, carência, rede, material ou classificação do procedimento. Às vezes, autoriza uma parte e nega outra.

Antes de qualquer medida, é preciso comparar essa resposta com o que o médico indicou, o contrato e a situação clínica. Em casos urgentes, o tempo também importa para a análise.

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COMO PODEMOS ANALISAR

O que o plano deixou de autorizar?

O pedido médico e a justificativa da operadora definem o ponto de partida. Estas são situações frequentes em Direito da Saúde.

01

Tratamentos e terapias

Recusa ou interrupção de tratamento prescrito, inclusive terapias contínuas e sessões indicadas pela equipe assistente.

02

Cirurgias e internações

Negativa de cirurgia, procedimento, exame ou internação solicitados para investigar ou tratar uma condição de saúde.

03

Medicamentos

Discussões sobre medicamentos prescritos, inclusive quando o plano alega ausência de cobertura ou de previsão no rol.

04

Insumos e materiais

Recusa de prótese, órtese, dispositivo ou material necessário para realizar o procedimento ou manter o cuidado indicado.

05

Home care

Negativa, redução ou interrupção de atendimento domiciliar indicado, conforme a situação clínica e os documentos.

06

Autorização parcial

O plano autoriza uma parte do tratamento, mas recusa uma etapa, um material ou uma região também indicada pelo médico.

Seu caso não está na lista? A documentação pode mostrar outra forma de negativa ou de autorização parcial.

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PRIMEIRO CONTATO

Uma análise começa com o que aconteceu.

01

Conte o que foi negado

Informe o tratamento solicitado e envie a resposta do plano, mesmo que exista apenas um protocolo.

02

Reúna a indicação médica

Prescrição, relatório, exames e histórico ajudam a entender a finalidade do pedido e a urgência.

03

Receba uma análise individual

A equipe examina a justificativa, a cobertura discutida e os caminhos jurídicos possíveis para o caso.

QUEM ATENDE

Pezzotti Advogados Associados

A advogada Priscila Pezzotti, OAB/RJ 146.067, atua com a equipe na análise de demandas de Direito da Saúde. O atendimento parte dos fatos, dos documentos e do impacto da negativa na continuidade do cuidado.

Na sede, no Centro do Rio de Janeiro, a equipe jurídica reúne 10 pessoas. O escritório também conta com advogados correspondentes em outras unidades da federação, inclusive em Brasília, e atende remotamente em todo o Brasil, inclusive no Rio de Janeiro.

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Retrato institucional de Priscila Pezzotti no escritório

DOCUMENTOS ÚTEIS

O que separar para a conversa?

Mesmo que ainda não tenha tudo, envie o que já recebeu. A equipe pode indicar o que falta para compreender a negativa.

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DÚVIDAS FREQUENTES

Respostas para começar.

O plano pode negar um tratamento indicado pelo médico?

A operadora pode apresentar uma justificativa. Ela deve ser examinada junto com a prescrição, a cobertura contratual, as regras aplicáveis e as circunstâncias do caso. A indicação médica é um documento central nessa análise.

O que fazer se a negativa foi só por telefone?

Anote a data e o protocolo e peça ao plano a justificativa por escrito. Guarde também o pedido médico e as mensagens ou autorizações parciais recebidas.

A recusa de prótese, medicamento ou insumo também pode ser analisada?

Sim. É necessário verificar para que o item foi prescrito, sua relação com o tratamento, o motivo da recusa e as regras de cobertura aplicáveis.

É possível avaliar um pedido de liminar?

Quando há urgência ou risco de interrupção do cuidado, pode ser examinada a possibilidade de pedir tutela de urgência. A decisão cabe ao Judiciário e depende dos documentos e das circunstâncias.

O escritório atende em todo o Brasil?

Sim. O escritório tem sede no Centro do Rio de Janeiro, com uma equipe de 10 pessoas na área jurídica. Conta também com advogados correspondentes em outras unidades da federação, inclusive em Brasília. O atendimento e o envio de documentos podem ser feitos de forma remota em todo o Brasil, inclusive no Rio de Janeiro.

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Recebeu uma negativa do plano?

Envie a resposta da operadora e a indicação médica para uma análise individual do que aconteceu e dos caminhos possíveis.

Falar pelo WhatsAppConteúdo informativo. A análise e qualquer medida dependem dos documentos e das circunstâncias de cada caso.
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